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Comunicado
12/06/2020
#61092
Comunicado
Comunicado N° 35.804
Abre oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 15 de junho de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
01/07/2020 01/09/2020 compradora vendedora até 7.600
01/07/2020 01/02/2021 compradora vendedora até 7.600
2. Serão aceitos no máximo até 7.600 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento:
- Início: 01/07/2020, Vencimento: 01/09/2020
- Início: 01/07/2020, Vencimento: 01/02/2021
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 7.600 contratos de swap, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
Onde será realizada a oferta pública de swap cambial?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quantas propostas podem ser formuladas por cada instituição financeira?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.
Quem divulgará o resultado da oferta pública de swap cambial?
O resultado da oferta pública será divulgado pelo Banco Central do Brasil após a apuração.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Como será apurada a oferta pública de swap cambial?
A apuração da oferta pública será feita pelo critério de preço único, aceitando todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, que será aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em operações específicas, como swaps cambiais, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil que estabelece diretrizes para operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é um documento do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, fornecendo detalhes adicionais sobre a execução de operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas. No contexto do Banco Central do Brasil, esses contratos são registrados na B3 e têm ajustes periódicos baseados em operações compromissadas de um dia.
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