Norma
17/06/2020
#193673

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 50

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Chefe de Departamento, matrícula 3125053, em 17 de junho de 2020, às 17:25, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50, de 17 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50, de 17 de junho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Carlos Gonçalves de Almeida para exercer a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) nos eventuais impedimentos do titular.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0722489 e o código CRC BAFDDFEB.
Qual é a função da COPEP?
A Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP) é responsável pela regulação de seguros de pessoas e previdência dentro da Coordenação Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (CGSEP).
Quando a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50 entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de junho de 2020.
Quem foi designado para a função de Coordenador Substituto da COPEP?
O servidor Carlos Gonçalves de Almeida, matrícula 1960781, foi designado para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e Previdência (COPEP).
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 50?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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