Norma
17/06/2020
#197691

PORTARIA SUSEP n.º 7641

Designa servidor para exercer função comissionada de coordenador-geral na SUSEP.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual era a função anterior de Carlos Augusto Pinto Filho antes de ser designado Coordenador-Geral da CGRAT?
Carlos Augusto Pinto Filho ocupava a função de Coordenador-Geral Substituto antes de ser designado Coordenador-Geral da CGRAT.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi designado para a função de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Regimes Especiais e Autorizações (CGRAT) pela Portaria SUSEP nº 7641?
O servidor Carlos Augusto Pinto Filho foi designado para exercer a Função Comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação Geral de Regimes Especiais e Autorizações (CGRAT), código FCPE 101.4.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7641?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0723279 e o código CRC 28440D49.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7641?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7641 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7641?
A Portaria SUSEP nº 7641 foi assinada por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7641?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7641 é o Processo nº 15414.606528/2020-54.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.