Norma
01/06/2020
#195518

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 374

Aprova a eleição de administradores e membro do comitê de auditoria da Generali Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da Generali Brasil Seguros S.A. mencionado na Portaria é 33.072.307/0001-57.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Generali Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores e membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 10 de março de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral para emitir a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374?
A competência foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, conforme disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 01/07/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 374?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0708497 e o código CRC 28B6E966.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 374, de 01 de junho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores e membro do comitê de auditoria da Generali Brasil Seguros S.A.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica do documento?
As referências legais mencionadas são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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