Norma
01/06/2020
#191463

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 375

Aprova a eleição de administrador da Brasilseg Companhia de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 01/07/2020, às 14:46, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o CNPJ da Brasilseg Companhia de Seguros?
O CNPJ da Brasilseg Companhia de Seguros é 28.196.889/0001-43.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375, de 01 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375, de 01 de junho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a Brasilseg Companhia de Seguros.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores e outras funções delegadas pela Superintendente da SUSEP, conforme regulamentações internas.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Brasilseg Companhia de Seguros?
A assembleia geral extraordinária da Brasilseg Companhia de Seguros foi realizada em 5 de fevereiro de 2020.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.603517/2020-12.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 375 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0708563 e o código CRC 1E3B5595.

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