Norma
04/06/2020
#220189

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 379

Aprova a destituicao e eleicao de membros do conselho fiscal da Brasilcap Capitalizacao S.A.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0711447 e o código CRC 145ED18D.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na portaria é 15.138.043/0001-05.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 01 de julho de 2020.
Quais são as leis e decretos mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020?
A Portaria menciona o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Quando a assembleia geral extraordinária da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada?
A assembleia geral extraordinária da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 17 de janeiro de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.602390/2020-14.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 379, de 04 de junho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de membros do conselho fiscal da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 17 de janeiro de 2020.

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