A Ser realizada na data a seguir mencionada, nos termos da Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pela Portaria CRSFN nº 12.394, de 15 de maio de 2020, por videoconferência.
DIA 21 DE JULHO DE 2020, TERÇA-FEIRA, ÀS 14H.
1. Recurso: 14337 Processo 10372.000260/2016-86 - BCB - 1201568303 - Recorrentes: Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária de Águas de Chapecó - Cresol Águas de Chapecó (CNPJ 07.514.202/0001-09), Antonio Peretto, Arlindo Mees, Armando Ignacio Franken, Arnoldo Schmitz, Dirceu Krindges, Jesuino Centenaro, Mauri Metzdorf, Mauri Piccinini, Ottmar Boettcher, Pedro Hubler, Ronivon Gazzola e Rudi Antonio Braghini. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogados: Aldair Rossetto Junior (OAB/SC 35.791) e Marília Ferraz Teixeira (OAB/DF 37.623). Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Ana Maria Melo Netto Oliveira (433ª Sessão). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano (431ª Sessão). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (420ª Sessão).
2. Recurso: 14403 Processo 10372.000406/2016-93 - BCB - 1401602080 - Recorrentes: B&T Associados Corretora de Câmbio Ltda. (CNPJ 73.622.748/0003-61) e Tulio Ferreira dos Santos Junior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogados: João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (OAB/RJ 152.983) e Renata Cardoso Davies Freitas (OAB/RJ 201.039). Julgamento convertido em diligência (424ª Sessão). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (419ª Sessão).
3. Processo 10372.000121/2017-33 - CVM - SP2013/292 - Recorrentes: SLW Corretora de Valores e Câmbio Ltda. (CNPJ 50.657.675/0001-86) e Pedro Sylvio Weil. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Flávio Galdino (OAB/SP 256.441-A).
4. Processo 10372.100130/2018-12 - CVM - SP2013/94 - Recorrente: Iwao Jouti. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Sérgio Cipriano dos Santos. Advogado: Pedro Lanna Ribeiro (OAB/RJ 84.852).
5. Processo 10372.100263/2018-81 - CRSFN - 10372.000032/2016-14 - Pedido de Revisão - Requerente: Comissão de Valores Mobiliários (CNPJ 29.507.878/0001-08). Requerido: Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. Terceiro Interessado: Francisco Augusto Tertuliano. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Eduardo Telles Pereira (OAB/SP 21.832).
6. Processo 10372.100295/2018-86 - CVM - RJ2014/13353 - Recorrentes: Zhepar Participações Ltda. (CNPJ 86.816.527/0001-04) e Michael Lenn Ceitlin. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Danilo Knijnik (OAB/RS 34.445) e Sérgio Luís Wetzel de Mattos (OAB/RS 40.193). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Alexandre Henrique Graziano (420ª Sessão).
7. Processo 10372.100312/2018-85 - CVM - RJ-2016-4712 - Recorrente: Nils Bjellum. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Ana Maria Imbiriba Corrêa. Advogado: Cláudio Luiz de Miranda Bastos Filho (OAB/RJ 180.370).
8. Processo 10372.100314/2018-74 - CVM - RJ-2016-5348 - Recorrente: Milton Luis Montanari. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Paulo Vaz (OAB/SP 210.309).
9. Processo 10372.100001/2019-05 - CVM - RJ2015/9465 - Recorrentes: Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 03.317.692/0001-94 - Atual denominação de Petra Personal Trader Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.) e Ricardo Binelli. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogadas: Larissa Lancha Alves de Oliveira Arruy (OAB/SP 277.790) e Patrícia Alvarenga Barros (OAB/MG 82.485).
10. Processo 10372.100118/2019-81 - CVM - RJ2008/8046 - Recorrentes: Fausto da Cunha Penteado, Marisa Braga da Cunha Marri, Moacir da Cunha Penteado e Renato Antunes Pinheiro. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogada: Marisa Braga da Cunha Marri (OAB/SP 92.234).
11. Processo 10372.100151/2019-19 - BCB - 9800897280 - Recorrente: Rodyo's Auditores Independentes S/C (CNPJ 60.881.356/0001-03). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogado: Otto Steiner Junior (OAB/SP 45.316-A).
12. Processo 10372.100149/2019-31 - BCB - 106714 - Recorrentes: Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresários e Profissionais Liberais do Oeste Paulista (Sicoob Paulista - CNPJ 10.262.276/0009-59) - incorporou a CECM dos Médicos e Profissionais da Área de Saúde de SP (Sicoob Grande SP). Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogado: Bruno Voltarelli Evangelista (OAB/SP 348.385). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho (433ª Sessão).
13. Processo 10372.100172/2019-26 - BCB - 115450 - Recorrente: Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Sisal (CNPJ 63.229.629/0001-28) - incorporou a Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Costa do Dendê. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Álvaro Affonso Mendonça.
14. Processo 10372.100215/2019-73 - COAF - 11893.000088/2017-25 - Recorrentes: Sara Jóias e Presentes Ltda. (CNPJ 42.540.997/0001-12), Shmuel David Zilberman e Laja Zylberman. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Pedro Frade de Andrade. Advogada: Mônica Elisa de Lima (OAB/RJ 126.898).
15. Processo 10372.100232/2019-19 - CVM - RJ2014/3402 - Recorrente: Almir Guilherme Barbassa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Álvaro Affonso Mendonça. Advogada: Maria Lúcia de Moraes Cantidiano Ribeiro (OAB/RJ 33.754).
16. Processo 10372.100289/2019-18 - BCB - 161848 - Recorrente: Partex Brasil Ltda. (CNPJ 05.002.889/0001-60) Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho.
17. Processo 10372.100327/2019-24 - CVM - RJ2016/817 - Recorrentes: Antonio Tavares da Câmara, José Alfredo Cruz Guimarães e José Maria Souza Teixeira Costa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Rafael Santiago Salles (OAB/RJ 106.925). Julgamento adiado por pedido de vista da Conselheira Maria Rita de Carvalho Drummond (438ª Sessão).
18. Processo 10372.100339/2019-59 - BCB - 120194 - Recorrentes: Travelex Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 04.913.129/0001-41 - Ex-Banco Confidence de Câmbio S.A.), Álvaro Luis Machado de Oliveira e Andreas Michael Wiemer. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Eduardo Avila de Castro (OAB/SP 165.080). Julgamento adiado por pedido de vista do Conselheiro Pedro Frade de Andrade (438ª Sessão).
a) Total de Recursos: 18 (dezoito).
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) ACESSO À SESSÃO E PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pelas Portarias CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020 e nº12.394, de 15 de maio de 2020:
"Art. 1 (...)
§2o É indispensável a inscrição pelo formulário eletrônico disponibilizado na página do CRSFN na internet, até 24 horas antes do dia da sessão:
I - das partes, advogados habilitados e demais legitimados que desejarem realizar sustentação oral por videoconferência;
II - dos interessados em acompanhar a sessão do CRSFN na condição exclusiva de ouvinte, até o limite de capacidade da ferramenta de tecnologia utilizada pelo CRSFN;
§3o Os pedidos de sustentação oral e de acompanhamento da sessão serão atendidos na ordem cronológica de recebimento do formulário, devidamente preenchido, de que trata §2o.
§4o Não será necessário o deslocamento presencial dos inscritos para a realização de sustentação oral ou para o acompanhamento da sessão.
§5o As instruções para acesso à videoconferência serão enviadas aos solicitantes pela Secretaria Executiva do CRSFN, por correspondência eletrônica, até 2 horas antes do horário previsto para o início da sessão.
§6o São de exclusiva responsabilidade do inscrito ou ouvinte as condições das linhas de comunicação, o acesso a seu provedor da internet e a configuração do computador utilizado nas transmissões eletrônicas."
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial). Conforme Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020, alterada pelas Portarias CRSFN nº 8.759, de 29 de março de 2020 e nº12.394, de 15 de maio de 2020:
"Art. 1 (...)
§7o Os memoriais escritos deverão ser enviados através do formulário eletrônico disponível no site do CRSFN, preferencialmente até 48 horas antes do dia da sessão.
§8o Não haverá reuniões presenciais para entrega de memoriais, facultando-se aos interessados a solicitação de reuniões por videoconferência para tal finalidade, que deverá ser endereçada à Secretaria Executiva, e estará condicionada à disponibilidade de agenda dos membros do CRSFN."
Brasília-DF, 1º de julho de 2020.
Secretária-Executiva
