PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 387

Qual é o CNPJ da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?

O CNPJ da SINAF Previdencial Cia. de Seguros é 44.019.198/0001-20.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

As Instruções SUSEP 78 e 79, de 04 de abril de 2016, são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0715399 e o código CRC 27825647.

Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

A base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020, inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.605862/2020-91.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros da diretoria da SINAF Previdencial Cia. de Seguros.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária de acionistas da SINAF Previdencial Cia. de Seguros?

A assembleia geral ordinária de acionistas da SINAF Previdencial Cia. de Seguros foi realizada em 31 de março de 2020.

Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 387, de 10 de junho de 2020?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 09 de julho de 2020.