Norma
10/06/2020
#220184

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 391

Aprova o encerramento de dependência no exterior da Austral Resseguradora S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391 entrou em vigor na data de sua publicação.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0715502 e o código CRC C8DC1E19.
Qual é o CNPJ da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.?
O CNPJ da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A. é 11.536.561/0001-26.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 09/07/2020, às 16:53.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391?
A base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce competências subdelegadas pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391, de 10 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 391, de 10 de junho de 2020, é um documento oficial que aprova o encerramento de uma dependência no exterior da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.
Quando foi deliberado o encerramento da dependência no exterior da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A.?
O encerramento da dependência no exterior da AUSTRAL RESSEGURADORA S.A. foi deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 18 de março de 2020.

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