PORTARIA SUSEP n.º 7653

Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7653, de 09 de julho de 2020?

A Portaria SUSEP nº 7653, de 09 de julho de 2020, designa a servidora Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo para exercer a função de substituta eventual do Interventor na Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB) e na APLUB Capitalização S.A.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP nº 7653?

A Portaria SUSEP nº 7653 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP nº 7653?

A Portaria SUSEP nº 7653 foi publicada em 10 de julho de 2020.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7653?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7653 é 15414.608964/2020-68.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7653?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0738660 e o código CRC 71199BE8.

Qual é o link para verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7653?

O link para verificar a autenticidade do documento é https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0.

Qual é a base legal para a designação feita pela Portaria SUSEP nº 7653?

A designação feita pela Portaria SUSEP nº 7653 tem como base os artigos 44, 45 e 55 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, o artigo 5º da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, combinado com o artigo 3º da Lei nº 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, e a Portaria SUSEP nº 7.088, de 23 de março de 2018.

Quando a Portaria SUSEP nº 7653 entra em vigor?

A Portaria SUSEP nº 7653 entra em vigor na data de sua publicação.

O que é a SUSEP?

A SUSEP, Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem foi designado como substituto eventual do Interventor na APLUB e APLUB Capitalização S.A.?

A servidora Maristela Iparraguirre de Oliveira Bravo foi designada como substituta eventual do Interventor na APLUB e APLUB Capitalização S.A.