Norma
17/06/2020
#220180

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 400

Aprova eleição de membros da diretoria da XP Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400, de 17 de junho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400, de 17 de junho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros da diretoria da XP Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleias gerais extraordinárias realizadas em 2019 e 2020.
Qual é o CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 29.408.732/0001-05.
Qual é a base legal mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400?
A base legal mencionada inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a eleição dos membros da diretoria da XP Vida e Previdência S.A. foi deliberada?
A eleição dos membros da diretoria da XP Vida e Previdência S.A. foi deliberada em assembleia geral extraordinária realizada em 24 de junho de 2019, rerratificada em 1 de novembro de 2019 e em 27 de janeiro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0722965 e o código CRC 49ADF470.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400 entra em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400, de 17 de junho de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 31 de julho de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 400 é 15414.621256/2019-89.

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