Norma
13/07/2020
#200531

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 436

Aprova a eleição de diretor da Atlântica Companhia de Seguros.

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Perguntas e respostas

Onde está localizada a sede da Atlântica Companhia de Seguros?
A sede da Atlântica Companhia de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP/CGRAT nº 436, de 13 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 436, de 13 de julho de 2020, aprova a eleição de um diretor da Atlântica Companhia de Seguros, conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2020.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 436?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 0740427 e o código CRC BF6DB5E3.
Qual é o CNPJ da Atlântica Companhia de Seguros?
O CNPJ da Atlântica Companhia de Seguros é 33.151.291/0001-78.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é baseada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia do Brasil, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros.
Qual é a validade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 436, de 13 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 436 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência delegada para aprovar eleições de diretores e outras autorizações relacionadas a regimes especiais dentro do mercado de seguros.

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