Norma
13/07/2020
#200905

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 438

Aprova a eleição de membros da diretoria da Bradesco Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Bradesco Vida e Previdência S.A.?
O CNPJ da Bradesco Vida e Previdência S.A. é 51.990.695/0001-37.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da Bradesco Vida e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição de membros da diretoria?
A assembleia geral ordinária da Bradesco Vida e Previdência S.A. foi realizada em 30 de abril de 2020.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar processos relacionados a regimes especiais e autorizações, conforme delegação da Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.606802/2020-95.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 11 de agosto de 2020, às 15:16.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0740492 e o código CRC BFD4DAD0.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438, de 13 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438, de 13 de julho de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros da diretoria da Bradesco Vida e Previdência S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 30 de abril de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 438 entrou em vigor na data de sua publicação.

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