Norma
23/07/2020
#220153

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 451

Aprova a eleição de administrador da Auxiliadora Previdência conforme assembleias gerais.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar e regulamentar processos relacionados a regimes especiais e autorizações no âmbito da Superintendência de Seguros Privados, conforme competências delegadas pela Superintendente da SUSEP.
Onde está localizada a sede da AUXILIADORA PREVIDÊNCIA?
A sede da AUXILIADORA PREVIDÊNCIA está localizada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais.
Qual é o CNPJ da AUXILIADORA PREVIDÊNCIA mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 451?
O CNPJ da AUXILIADORA PREVIDÊNCIA mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 é 17.188.350/0001-26.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 451?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0748476 e o código CRC ED546F9D.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 451?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 12 de agosto de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 451, de 23 de julho de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 451, de 23 de julho de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador para a AUXILIADORA PREVIDÊNCIA, conforme deliberado em assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas em 2 de março de 2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 451?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 é 15414.608349/2020-51.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 451?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 inclui o artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, que delega competências ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 451 entrou em vigor na data de sua publicação.

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