Norma
04/08/2020
#187568

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 461

Aprova o encerramento e altera endereços de filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Qual é a sede da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros?
A sede da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0757866 e o código CRC 61F6B42C.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461, de 04 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461, de 04 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento e alterações de endereços de filiais da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros.
Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461 entrou em vigor na data de sua publicação, que não é especificada no texto, mas foi assinada em 13 de agosto de 2020.
Qual é o CNPJ da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros mencionado na Portaria?
O CNPJ da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros mencionado na Portaria é 33.041.062/0001-09.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461, de 04 de agosto de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 13 de agosto de 2020.
Quando foram realizadas as reuniões de diretoria que deliberaram sobre o encerramento e alterações de endereços das filiais da SulAmérica Companhia Nacional de Seguros?
As reuniões de diretoria foram realizadas em 22 de abril de 2020.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 461?
O processo SUSEP relacionado à Portaria é o de número 15414.610857/2020-08.

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