Norma
04/08/2020
#190432

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 463

Aprova alterações de endereços e encerramentos de filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foram realizadas as reuniões de diretoria que deliberaram sobre as alterações de endereços e encerramentos de filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros?
As reuniões de diretoria foram realizadas nos dias 27 e 28 de abril de 2020.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova as deliberações de alterações de endereços e encerramentos de filiais da Sul América Companhia Nacional de Seguros.
Quais fundamentos legais foram utilizados para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
Os fundamentos legais utilizados para a assinatura eletrônica da portaria foram os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual empresa foi afetada pelas deliberações aprovadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
A empresa afetada pelas deliberações aprovadas na portaria é a Sul América Companhia Nacional de Seguros, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 13 de agosto de 2020.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral para emitir a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
A competência utilizada pelo Coordenador-Geral para emitir a portaria foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 463, de 04 de agosto de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0757920 e o código CRC 1B1560F0.

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