PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 466

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0758590 e o código CRC 7B26ACA9.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar e regular processos relacionados a regimes especiais e autorizações no setor de seguros privados.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na portaria.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da Pottencial Seguradora S.A.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 466, de 05 de agosto de 2020?

A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.606861/2020-63.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Pottencial Seguradora S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?

A reunião do conselho de administração da Pottencial Seguradora S.A. foi realizada em 30 de abril de 2020.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na portaria?

As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são mencionadas na portaria.

Qual é o CNPJ da Pottencial Seguradora S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Pottencial Seguradora S.A. mencionado na portaria é 11.699.534/0001-74.