PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 478

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.

Quais artigos da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

Os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 são mencionados na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0762689 e o código CRC B9400E44.

Qual foi a data da reunião do conselho de administração que deliberou sobre o encerramento da filial Barra da Tijuca - RJ da SOMPO SEGUROS S.A.?

A reunião do conselho de administração que deliberou sobre o encerramento ocorreu em 8 de julho de 2020.

Quais instruções da SUSEP são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

As Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016 são mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478 é o Processo nº 15414.611011/2020-87.

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478, de 10 de agosto de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478, de 10 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento da filial Barra da Tijuca - RJ da empresa SOMPO SEGUROS S.A.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478?

A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Resoluções nº 19, de 1978, e nº 17, de 1992, e o processo SUSEP nº 15414.611011/2020-87.

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478 entrou em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 478 entrou em vigor na data de sua publicação.