PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 495

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 entra em vigor?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 21 de agosto de 2020.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

A autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0772353 e o código CRC C1290F5E.

Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é a competência utilizada para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

A competência para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está baseada na alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.

Qual é o CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

O CNPJ da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 é 14.056.028/0001-55.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 21 de agosto de 2020.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reeleição de diretores da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 4 de agosto de 2020.

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou a reeleição dos diretores da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A assembleia geral extraordinária que deliberou a reeleição dos diretores da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 4 de agosto de 2020.

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 495 foi publicada em 21 de agosto de 2020.

Onde está localizada a sede da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A.?

A sede da CAPEMISA CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.