Norma
21/08/2020
#203162

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 496

Aprova a eleição e reeleição dos membros do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Qual empresa teve a eleição e reeleição dos membros do conselho de administração aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496?
A empresa TOO SEGUROS S.A., CNPJ nº 33.245.762/0001-07, teve a eleição e reeleição dos membros do conselho de administração aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 21 de agosto de 2020, às 14:38.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo SUSEP nº 15414.627182/2019-94.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de agosto de 2020.
Quais são as referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496?
As referências legais mencionadas na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da TOO SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição e reeleição dos membros do conselho de administração?
A assembleia geral extraordinária da TOO SEGUROS S.A. foi realizada em 05 de agosto de 2019.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP exerce sua competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496 pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0772403 e o código CRC FD312D8D.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496, de 21 de agosto de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 496, de 21 de agosto de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição e reeleição dos membros do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A.

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