Comunicado
28/08/2020
#83775

Comunicado N° 36.115

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 31 de agosto de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/10/2020    01/03/2021     compradora       vendedora        até   12.000
01/10/2020    01/07/2021     compradora       vendedora        até   12.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício

Perguntas e respostas

O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são registrados e negociados diversos tipos de contratos financeiros, incluindo swaps cambiais.
Como será apurada a oferta pública?
A apuração da oferta pública será feita pelo critério de preço único, aceitando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: de 01/10/2020 a 01/03/2021 e de 01/10/2020 a 01/07/2021.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado da oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que as instituições devem fazer se tiverem suas propostas aceitas?
As instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
Qual é a quantidade máxima de contratos que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os vencimentos mencionados.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é um contrato financeiro em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com o objetivo de proteger-se contra variações cambiais.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Onde será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, conforme previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras participantes em operações específicas, como swaps cambiais.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é um dispositivo legal do Banco Central do Brasil, datado de 26 de março de 2002, que regulamenta determinadas operações financeiras.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que complementa a Resolução 2.939, estabelecendo normas adicionais para operações financeiras.
Quantas propostas cada instituição pode formular?
Cada instituição pode formular até cinco propostas, informando a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.

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