Comunicado
31/08/2020
#83880

Comunicado N° 36.122

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

Logo do regulador Banco Central

 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 1º de setembro de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

01/10/2020    01/03/2021     compradora       vendedora        até   12.000
01/10/2020    01/07/2021     compradora       vendedora        até   12.000 
 

2. Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
Luiz Donizete Felício
Chefe, em exercício

Perguntas e respostas

Como deve ser informada a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser informada como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap cambial que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 12.000 contratos de swap cambial, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap cambial mencionados?
Os contratos de swap cambial mencionados têm as seguintes datas de início e vencimento: 01/10/2020 a 01/03/2021 e 01/10/2020 a 01/07/2021.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que complementa a Resolução 2.939 e detalha procedimentos para operações financeiras, como swaps cambiais.
Como será realizada a oferta pública de swap cambial?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual é o papel do Banco Central do Brasil nas operações de swap cambial mencionadas?
O Banco Central do Brasil atua como comprador nas operações de swap cambial, enquanto as instituições financeiras participantes atuam como vendedoras.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939 é um documento emitido pelo Banco Central do Brasil em 26 de março de 2002, que regulamenta operações financeiras específicas, como as operações de swap cambial.
Quantas propostas cada instituição financeira pode formular?
Cada instituição financeira pode formular até cinco propostas.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em diferentes moedas, com ajustes periódicos baseados em taxas de juros ou câmbio.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
Qual critério será utilizado na apuração da oferta pública?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Como as instituições devem proceder após terem suas propostas aceitas?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.

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