Comunicado N° 36.141

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal Valor Econômico, nos dias 2 e 3 de setembro de 2020.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO
(Cancelamento da Autorização para Funcionamento)

A SANTANDER BRASIL ASSET MANAGEMENT DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.977.742/0001-25:

I – DECLARA sua intenção de alterar o estatuto social, modificando o seu objeto social, deixando de atuar como instituição integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN), não realizando, em decorrência, operações privativas de instituição sujeita à autorização do Banco Central do Brasil; e

II –  ESCLARECE que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que o declarante pode, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE” com o número do processo mencionado abaixo
Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo

BANCO CENTRAL DO BRASIL
Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf
Gerência Técnica em São Paulo III (GTSP3)
Avenida Paulista, 1.804 – 5º andar
01310-922 São Paulo – SP
Processo nº 180054

São Paulo (SP), 01 de setembro de 2020."


                                  Luciano Garcia Roman
        Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro, substituto.