Norma
03/09/2020
#191034

PORTARIA SUSEP n.º 7671

Dispensa servidor da função gratificada de chefe de seção em tecnologia na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de dispensa do servidor Douglas Fiório Dias da função gratificada?
O servidor Douglas Fiório Dias foi dispensado da função gratificada a partir de 12 de agosto de 2020.
Qual é a função da Portaria SUSEP nº 7671, de 03 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP nº 7671, de 03 de setembro de 2020, dispensa o servidor Douglas Fiório Dias da Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento e Operações em Tecnologia (SEDOT) da Coordenação de Projetos de Tecnologia (COPROJ) da Assessoria de Desenvolvimento de Sistemas (ASDEN), código FG-1, a partir de 12 de agosto de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7671?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7671 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0782725 e o código CRC 4337A5CB.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7671?
Os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP nº 7671 são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7671, de 03 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP nº 7671, de 03 de setembro de 2020, foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 11 de setembro de 2020.

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