Norma
11/09/2020
#220114

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 532

Aprova a eleição de administrador da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0788421 e o código CRC 32A8C803.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP é responsável por aprovar eleições de administradores e outras autorizações relacionadas a regimes especiais no setor de seguros.
Qual é o CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP)?
O CNPJ da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP) é 62.088.042/0001-83.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da COSESP que deliberou sobre a eleição do administrador?
A reunião do conselho de administração da COSESP que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 23 de janeiro de 2020.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020, são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a importância da Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 532, de 11 de setembro de 2020, aprova a eleição de um administrador da Companhia de Seguros do Estado de São Paulo (COSESP), conforme deliberado em reunião do conselho de administração.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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