Norma
15/09/2020
#194985

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 541

Aprova a destituicao de administrador da empresa Itau Vida e Previdencia S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição de um administrador da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP.
Qual é a data da reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador da ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.?
A reunião do conselho de administração que deliberou sobre a destituição do administrador ocorreu em 1º de julho de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é o CNPJ da empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
O CNPJ da empresa ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na portaria é 92.661.388/0001-90.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0792637 e o código CRC 07D1505B.
Qual é a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, em conjunto com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT nº 541, de 15 de setembro de 2020?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.610808/2020-67.

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