Norma
14/10/2020
#220091

CARTA CIRCULAR SUSEP/DIR3 n.º 8

Atualiza a lista de sanções relacionadas à Al-Qaeda e ao ISIL para sociedades supervisionadas.

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Perguntas e respostas

Onde está disponível a lista consolidada de sanções sobre a Al-Qaeda e o ISIL?
A lista consolidada está disponível no site das Nações Unidas: https://www.un.org/securitycouncil/sanctions/1267/aq_sanctions_list.
Qual é o processo de referência mencionado na Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
O processo de referência mencionado é o nº 15414.614842/2020-19.
Onde pode ser conferida a autenticidade do documento da Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site da SUSEP: https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0819419 e o código CRC 39A6E848.
Quais são as resoluções mencionadas na Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
As resoluções mencionadas são a 1267(1999), 1989 (2011) e 2253 (2015), que tratam de sanções relativas à Al-Qaeda e ao ISIL.
Quem assinou a Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
A carta foi assinada eletronicamente por Vinicius Ratton Brandi, Diretor da SUSEP, em 14/10/2020.
Quem deve ser comunicado em caso de identificação de indivíduos ou entidades sancionados?
Em caso de identificação, deve-se comunicar imediatamente o Ministério da Justiça e Segurança Pública pelo e-mail [email protected], além das outras comunicações obrigatórias constantes na Carta-Circular.
Qual é o endereço da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
O endereço da SUSEP é Av. Presidente Vargas, 730, 13º andar - Bairro Centro, CEP 20071-900, Rio de Janeiro/RJ.
Qual é a legislação brasileira mencionada na Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
A legislação brasileira mencionada é a Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, e a Circular Susep nº 612, de 18 de agosto de 2020.
O que é a Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP?
A Carta Circular Eletrônica nº 8/2020/DIR3/SUSEP é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que atualiza a lista de sanções sobre a Al-Qaeda e o ISIL, conforme as resoluções 1267(1999), 1989 (2011) e 2253 (2015).

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