Norma
30/09/2020
#220102

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 552

Aprova a eleição dos membros da diretoria da ICATU SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552, de 30 de setembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 29 de outubro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0808111 e o código CRC A8C26FFB.
Qual é a sede da ICATU SEGUROS S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552?
A sede da ICATU SEGUROS S.A. mencionada na portaria está localizada na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552?
A competência utilizada pelo Coordenador-Geral da SUSEP para emitir a portaria foi delegada pela Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Qual é o CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552?
O CNPJ da ICATU SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 42.283.770/0001-39.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552, de 30 de setembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552, de 30 de setembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros da diretoria da ICATU SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 18 de maio de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 552 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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