Norma
07/10/2020
#186269

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 556

Aprova a eleição de administrador da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0812144 e o código CRC B06D8A78.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.?
A assembleia geral extraordinária da Swiss Re Brasil Resseguros S.A. foi realizada em 7 de julho de 2020.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 29 de outubro de 2020, às 16:26, conforme o horário oficial de Brasília.
Qual é a empresa mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556?
A empresa mencionada é a Swiss Re Brasil Resseguros S.A., com sede na cidade de São Paulo - SP e CNPJ nº 15.047.380/0001-97.
Quais são as bases legais mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556?
As bases legais mencionadas são a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP tem a competência de aprovar eleições de administradores e outras funções delegadas pela Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556, de 07 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556, de 07 de outubro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de um administrador da empresa Swiss Re Brasil Resseguros S.A.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 556 entrou em vigor na data de sua publicação, em 07 de outubro de 2020.

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