Norma
08/10/2020
#194162

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 558

Aprova a destituição e eleição de membros do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0812524 e o código CRC 0CD2EFD8.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 29 de outubro de 2020.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020?
A base legal para a portaria inclui a alínea “a” do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o processo Susep nº 15414.611823/2020-22.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária de acionistas da TOO SEGUROS S.A. mencionada na portaria?
A assembleia geral extraordinária de acionistas da TOO SEGUROS S.A. foi realizada em 08 de julho de 2020.
Qual é o CNPJ da TOO SEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020?
O CNPJ da TOO SEGUROS S.A. é 33.245.762/0001-07.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 558, de 08 de outubro de 2020, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a destituição e a eleição de membros do conselho de administração da TOO SEGUROS S.A., conforme deliberado em uma assembleia geral extraordinária de acionistas realizada em 08 de julho de 2020.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep é delegada pela Superintendente da Susep, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria?
Os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica da portaria são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

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