Norma
15/10/2020
#220090

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 575

Aprova a reeleição de diretores estatutários da XP Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575 entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575?
O número do processo SUSEP relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575 é 15414.610820/2020-71.
Qual é o CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da XP Vida e Previdência S.A. mencionado na portaria é 29.408.732/0001-05.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575, de 15 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575, de 15 de outubro de 2020, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a reeleição de diretores estatutários da XP Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 01 de julho de 2020.
Onde está localizada a sede da XP Vida e Previdência S.A.?
A sede da XP Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 575, de 15 de outubro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP, em 09 de novembro de 2020.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento está nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0821850 e o código CRC DE3F0A96.
Qual foi a data da assembleia geral ordinária que deliberou sobre a reeleição dos diretores estatutários da XP Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral ordinária que deliberou sobre a reeleição dos diretores estatutários da XP Vida e Previdência S.A. foi realizada em 01 de julho de 2020.

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