Norma
21/10/2020
#183244

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 583

Aprova a eleição de membro do comitê de auditoria da Sul América Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um membro do comitê de auditoria da Sulamérica Capitalização S.A. – SULACAP.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep tem a competência de aprovar eleições e outras decisões administrativas, conforme delegação da Superintendente da Susep.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020?
A decisão tomada foi a aprovação da eleição de um membro do comitê de auditoria da Sulamérica Capitalização S.A. – SULACAP.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Sulamérica Capitalização S.A. – SULACAP que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da Sulamérica Capitalização S.A. – SULACAP foi realizada em 22 de maio de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0826291 e o código CRC 50AC8752.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep é delegada pela Superintendente da Susep através da Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019, e está fundamentada no artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 583, de 21 de outubro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 17 de novembro de 2020, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília.

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