Norma
28/10/2020
#220084

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 595

Aprova a reeleição dos membros do conselho de administração da Chubb Seguros Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep tem a competência de aprovar e autorizar atos relacionados a regimes especiais e autorizações no âmbito da Susep, conforme delegação da Superintendente da Susep.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 595, de 28 de outubro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 595, de 28 de outubro de 2020, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0832892 e o código CRC 3C7E0368.
O que foi aprovado pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 595, de 28 de outubro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 595, de 28 de outubro de 2020, aprovou a reeleição dos membros do conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 31 de julho de 2020.
Qual é o CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. mencionado na portaria é 03.502.099/0001-18.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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