Norma
03/11/2020
#220081

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 601

Aprova aumento de capital social e reforma do estatuto social da Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601, de 03 de novembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601, de 03 de novembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. em uma assembleia geral extraordinária.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. que resultou na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 28 de setembro de 2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601, de 03 de novembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Susep, em 19 de novembro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0836118 e o código CRC B1BE5036.
Qual é o novo capital social da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. após a aprovação da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601?
O novo capital social da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é de R$ 367.550.401,20, representado por 42.036.006 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.
Qual é o CNPJ da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
O CNPJ da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. é 01.704.513/0001-46.
Qual foi a deliberação aprovada pela Portaria SUSEP/CGRAT Nº 601, de 03 de novembro de 2020?
A portaria aprovou duas deliberações: o aumento do capital social da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. em R$ 70.000.001,76, elevando-o para R$ 367.550.401,20, e a reforma e consolidação do estatuto social da empresa.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Onde está localizada a sede da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A.?
A sede da SulAmérica Seguros de Pessoas e Previdência S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

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