PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 622

Em que data a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020, entra em vigor?

A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Onde está localizada a sede da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?

A sede da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020?

A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a destituição de um administrador da empresa ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A., conforme deliberado em assembleias gerais extraordinárias.

Quais assembleias gerais extraordinárias deliberaram sobre a destituição do administrador da ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A.?

As assembleias gerais extraordinárias que deliberaram sobre a destituição do administrador ocorreram em 31 de agosto de 2020 e 26 de outubro de 2020.

Qual é o CNPJ da empresa ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa ALFA PREVIDÊNCIA E VIDA S.A. é 02.713.530/0001-02.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020?

A assinatura eletrônica do documento está fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0847666 e o código CRC 994D2647.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020?

O número do processo relacionado é 15414.612821/2020-51.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 622, de 16 de novembro de 2020?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep.