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Comunicado
02/12/2020
#59492
Comunicado
Comunicado N° 36.468
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099, ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 3 de dezembro de 2020, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
04/01/2021 01/04/2021 compradora vendedora até 16.000
04/01/2021 02/08/2021 compradora vendedora até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a principal bolsa de valores do Brasil, onde são negociados diversos ativos financeiros, incluindo contratos de swap cambial.
O que é a Circular 3.099?
A Circular 3.099, de 26 de março de 2002, é uma norma do Banco Central do Brasil que complementa a Resolução 2.939, detalhando procedimentos para operações financeiras, incluindo swaps cambiais.
O que é um swap cambial?
Um swap cambial é uma operação financeira em que duas partes trocam fluxos de caixa em moedas diferentes, com ajustes periódicos baseados em taxas de juros ou câmbio.
Quem é o chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil?
O chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil é André de Oliveira Amante.
Como será divulgado o resultado da oferta pública?
O resultado será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
Quantas propostas cada instituição financeira pode submeter?
Cada instituição financeira pode submeter até cinco propostas.
O que é a Resolução 2.939?
A Resolução 2.939, de 26 de março de 2002, é uma norma do Banco Central do Brasil que regulamenta operações financeiras específicas, como as de swap cambial.
Como será realizada a oferta pública?
A oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual critério será utilizado na apuração das propostas?
Será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos de swap mencionados?
Os contratos de swap mencionados têm datas de início em 04/01/2021 e vencimentos em 01/04/2021 e 02/08/2021.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap que serão aceitos?
Serão aceitos no máximo até 16.000 contratos de swap.
Quem pode participar da oferta pública?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar da oferta pública por intermédio das instituições financeiras referidas.
Como deve ser informada a taxa de juros nas propostas?
A taxa de juros deve ser informada como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
O que acontece após a divulgação do resultado da oferta pública?
O Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
O que as instituições cujas propostas forem aceitas devem fazer?
As instituições devem eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap.
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