Norma
19/11/2020
#203253

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 630

Aprova destituição e eleição de administradores da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. mencionada na Portaria?
A assembleia geral extraordinária da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. mencionada na Portaria foi realizada em 25 de agosto de 2020.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da SUSEP atua com base na competência delegada pela Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
Como verificar a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 630?
A autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 630 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0853965 e o código CRC F453D81C.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 630 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 630 entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 630, de 19 de novembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 630, de 19 de novembro de 2020, é um documento que aprova a destituição e eleição de administradores da Zurich Santander Brasil Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 25 de agosto de 2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 630?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 630 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 04/12/2020, às 16:53, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Zurich Santander Brasil Seguros S.A. é 06.136.920/0001-18.
Qual é a base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT nº 630?
A base legal para a Portaria SUSEP/CGRAT nº 630 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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