Norma
09/12/2020
#228113

RETIFICAÇÃO

Corrige parâmetros e tempos de execução de atividades na Portaria CARF nº 23.385/2020.

No Anexo I da Portaria CARF nº 23.385, de 11 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de novembro de 2020., Seção 1, páginas 23 a 33.

Onde se lê:

DIVISÃO DE APOIO AO JULGAMENTO

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Sorteio virtual de processos para conselheiros

-

-

Não se aplica

1,7

-

Mês

Relatório

Elaborar documentos de apoio às sessões de julgamento

-

-

1,20

1

15%

Mês

Documentos elaborados

Registrar e tratar memoriais e pedidos de sustentação oral

-

-

48

41

15%

Turma

Memorial/ sustentação oral armazenados

Leia-se:

DIVISÃO DE APOIO AO JULGAMENTO

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Sorteio virtual de processos para conselheiros

-

-

Não se aplica

1,7

-

Evento

Relatório

Elaborar documentos de apoio às sessões de julgamento

-

-

1,18

1,00

15%

Turma

Documentos elaborados

Registrar e tratar memoriais e pedidos de sustentação oral

-

-

48,60

41,30

15%

Turma

Memorial/ sustentação oral armazenados

Onde se lê:

SERVIÇO DE PÓS-JULGAMENTO

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Tratar e expedir decisão

-

-

0,08

0,067

15%

Processo

Processo expedido

Leia-se:

SERVIÇO DE PÓS-JULGAMENTO

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Tratar e expedir decisão

-

-

0,13

0,11

15%

Processo

Processo expedido

Onde se lê:

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO ACERVO DE PROCESSOS

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial

Tempo Execução Teletrabalho

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Analisar processos selecionados para sorteio

-

-

0,37

0,32

15%

Processo

Processo analisado

Analisar resultado de diligência de processos repetitivos

-

-

0,3

0,25

15%

Processo

Agrupamentos de processos

Apensar processos

-

-

0,17

0,13

15%

Processo

Processos apensados

Avaliar solicitação de juntada de documentos e adotar providências

-

-

0,17

0,13

15%

Processo

Documento analisado

Consolidar e distribuir processos para análise

-

-

0,4

0,33

17,50%

Mês

Processos distribuídos

Desenvolvimento de aplicativos (funcionalidade do CRIO)

-

-

Não se aplica

4,20

-

Ponto de função

Funcionalidade implantada

Elaborar despacho de conexão ou saneamento

-

-

2,3

2,00

15%

Processo

Despacho

Elaborar lista de sorteio

-

-

5,3

4,50

15%

Mês

Planilha

Elaborar relatórios gerenciais do acervo

-

-

14,2

12,00

15%

Mês

Relatório gerencial

Expedir processos

-

-

0,08

4,00

25%

Processo

Processo expedido

Formar agrupamentos repetitivos

-

-

0,80

0,67

16%

Processo

Planilha

Gerir repetitivos pendentes de sorteio

-

-

1,56

1,33

15%

Mês

Lotes movimentados

Incluir processos em lote

-

-

0,1

0,08

15%

Lote

Lote

Informar código de alegações de recursos em processos

-

-

0,3

0,25

15%

Processo

Campo preenchido

Reconstituição de Processos

-

-

6,00

5,00

17%

Processo

Processo reconstituído

Sanear, preparar e instruir processos

-

-

1,00

0,83

20%

Processo

Processos saneados

Sortear processos para as turmas de julgamento

-

-

0,87

0,75

15%

Mês

Sorteio realizado

Registro de não conformidade

-

-

0,2

0,17

15%

Evento

Sistema atualizado

Conferir e consolidar resultado de agrupamento de processos

-

Não se aplica

36

-

Mês

Planilha

Triar processos na entrada do CARF

-

-

0,33

0,28

15%

Processo

Processo triado

Preparação de conteúdo e realização de treinamento

A

de 31 a 60h

118

100

15%

Evento

Conteúdo e treinamento realizados

B

de 21 a 30h

94

80

15%

C

de 8 a 20h

71

60

15%

D

de 4 a 8h

47

40

15%

E

Até 4h de treinamento

24

20

15%

Elaboração e revisão de manuais

A

1 ponto por tópico e 3 pontos por página. Acima de 80 pontos

100

80

20%

Manual

Manual

B

de 61 a 80 pontos

50

40

20%

C

de 41 a 60 pontos

30

24

20%

D

de 21 a 40 pontos

20

16

20%

E

Até 20 pontos

14

11

21%

Elaboração de atos normativos

A

1 ponto por artigo, inciso, parágrafo ou quesito; e 3 pontos por página. Acima de 60 pontos

83

71

15%

Documento

Minuta de Norma

B

41 a 60 pontos

64

54

16%

C

21 a 40 pontos

42

36

15%

D

até 20 pontos

21

18

15%

Gestão administrativa

-

-

Não se aplica

80

-

Mês

Indicadores de Produtividade da Equipe

Leia-se:

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO ACERVO DE PROCESSOS

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial

Tempo Execução Teletrabalho

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Analisar processos selecionados para sorteio

-

-

0,33

0,28

19%

Processo

Processo analisado

Analisar resultado de diligência de processos repetitivos

-

-

Não se aplica

0,25

-

Processo

Agrupamentos de processos

Apensar processos

-

-

0,17

0,13

15%

Processo

Processos apensados

Avaliar solicitação de juntada de documentos e adotar providências

-

-

0,17

0,13

15%

Processo

Documento analisado

Consolidar e distribuir processos para análise

-

-

75,00

64,00

15%

Mês

Processos distribuídos

Desenvolvimento de aplicativos (funcionalidade do CRIO)

-

-

Não se aplica

4,20

-

Ponto de função

Funcionalidade implantada

Elaborar despacho de conexão ou saneamento

-

-

2,30

2,00

15%

Processo

Despacho

Elaborar lista de sorteio

-

-

5,30

4,50

15%

Mês

Formulário

Elaborar relatórios gerenciais do acervo

-

-

36,20

30,00

15%

Mês

Relatório gerencial

Expedir processos

-

-

0,13

0,12

15%

Processo

Processo expedido

Formar agrupamentos repetitivos

-

-

Não se aplica

0,67

-

Processo

Planilha

Gerir repetitivos pendentes de sorteio

-

-

Não se aplica

80,00

-

Mês

Lotes movimentados

Incluir processos em lote

-

-

0,10

0,08

20%

Lote

Lote

Informar código de alegações de recursos em processos

-

-

Não se aplica

0,25

-

Processo

Campo preenchido

Reconstituição de Processos

-

-

6,00

5,00

17%

Processo

Processo reconstituído

Sanear, preparar e instruir processos

-

-

3,53

3,00

15%

Processo

Processo saneado

Sortear processos para as turmas de julgamento

-

-

2,40

2,00

15%

Mês

Sorteio realizado

Registro de não conformidade

-

-

0,20

0,17

15%

Evento

Sistema atualizado

Conferir e consolidar resultado de agrupamento de processos

-

Não se aplica

120,00

-

Mês

Planilha

Triar processos na entrada do CARF

-

-

0,30

0,25

18%

Processo

Processo triado

Preparação de conteúdo e realização de treinamento

A

de 31 a 60h

118,00

100,00

15%

Evento

Conteúdo e treinamento realizados

B

de 21 a 30h

94,00

80,00

15%

C

de 8 a 20h

71,00

60,00

15%

D

de 4 a 8h

47,00

40,00

15%

E

Até 4h de treinamento

24,00

20,00

15%

Elaboração e revisão de manuais

A

1 ponto por tópico e 3 pontos por página. Acima de 80 pontos

100,00

80,00

20%

Manual

Manual

B

de 61 a 80 pontos

50,00

40,00

20%

C

de 41 a 60 pontos

30,00

24,00

20%

D

de 21 a 40 pontos

20,00

16,00

20%

E

Até 20 pontos

14,00

11,00

21%

Elaboração de atos normativos

A

1 ponto por artigo, inciso, parágrafo ou quesito; e 3 pontos por página. Acima de 60 pontos

83,00

71,00

15%

Documento

Minuta de Norma

B

41 a 60 pontos

64,00

54,00

16%

C

21 a 40 pontos

42,00

36,00

15%

D

até 20 pontos

21,00

18,00

15%

Gestão administrativa

-

-

Não se aplica

380,00

-

Mês

Indicadores de Produtividade da Equipe

Onde se lê:

COMISSÃO DE ÉTICA

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial

Tempo Execução Teletrabalho

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Coordenar atividades de capacitação da CE

-

-

4,5

3

33%

Informações disponibilizadas

Elaborar conteúdo da CE

-

-

5

4

20%

Informes, notícias, relatórios, notas técnicas, pautas de reuniões, atas

Análise e encaminhamento de documentos

-

-

5

4

20%

Pareceres, relatórios, boletins, questionários da Comissão de Ética da Presidência da República

Leia-se:

COMISSÃO DE ÉTICA

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial

Tempo Execução Teletrabalho

Ganho Produtividade

Unidade

Entregas Esperadas

Coordenar atividades de capacitação da CE

-

-

4,5

3

33%

Demanda

Informações disponibilizadas

Elaborar conteúdo da CE

-

-

5

4

20%

Documento

Informes, notícias, relatórios, notas técnicas, pautas de reuniões, atas

Análise e encaminhamento de documentos

-

-

5

4

20%

Documento

Pareceres, relatórios, boletins, questionários da Comissão de Ética da Presidência da República

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

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