Norma
07/12/2020
#220060

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 654

Aprova a eleição de administradores da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 16 de dezembro de 2020.
Qual é o CNPJ da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
O CNPJ da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A. é 19.851.775/0001-07.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de administradores da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 20 de maio de 2020.
Qual foi a data da assembleia geral extraordinária da SCOR BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 20 de maio de 2020.
Quais são os fundamentos legais mencionados para a assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais para a assinatura eletrônica do documento são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo Susep nº 15414.608284/2020-44.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT nº 654, de 07 de dezembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0879170 e o código CRC 7E63E350.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.