Norma
08/12/2020
#220059

PORTARIA SUSEP/CGRAT n.º 657

Aprova a eleição de administrador da Evidence Previdência S/A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (Susep)?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 16 de dezembro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0881303 e o código CRC D1FCF2D6.
Qual foi o processo da Susep relacionado à Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
O processo relacionado à Portaria é o Susep nº 15414.613484/2020-19.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o inciso III do artigo 38 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, além do Decreto nº 8.539/2015 e das Instruções Susep 78 e 79 de 04 de abril de 2016.
Qual o CNPJ da EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A mencionado na Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
O CNPJ da EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A mencionado na Portaria é 13.615.969/0001-19.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 657, de 08 de dezembro de 2020, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um administrador para a EVIDENCE PREVIDÊNCIA S/A, conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 28 de agosto de 2020.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.