Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAT Nº 699, de 06 de janeiro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, em conjunto com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na Susep?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 699, de 06 de janeiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais e Autorizações da Susep, em 07/01/2021, às 12:01, conforme horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 699, de 06 de janeiro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAT Nº 699, de 06 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAT Nº 699, de 06 de janeiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) que aprova a eleição de um administrador para a HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 26 de novembro de 2020.
Onde está localizada a sede da HDI SEGUROS S.A.?
A sede da HDI SEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da HDI SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da HDI SEGUROS S.A. foi realizada em 26 de novembro de 2020.
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