Norma
14/01/2021
#196077

PORTARIA SUSEP/CGFOP n.º 15

Dispõe sobre designações e dispensas de servidores para gestão do almoxarifado de materiais de consumo na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria SUSEP/CGFOP nº 15?
A Portaria SUSEP/CGFOP nº 15 foi publicada em 14 de janeiro de 2021.
Quais são os fundamentos legais mencionados na Portaria SUSEP/CGFOP nº 15?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da lei nº 13.105/2015 c/c Decreto nº 8.539/2015 e Instruções Susep 78 e 79 de 04/04/2016.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/CGFOP nº 15?
A Portaria SUSEP/CGFOP nº 15 foi assinada eletronicamente por FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA, Coordenador-Geral, em 14/01/2021.
Quem foi dispensado da função de responsável pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo?
O servidor LIVIO MEDINA TAVARES, matrícula Siape nº 1541255, CPF nº 104.590.807-09, foi dispensado da função de responsável pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo.
Quem foi designado para responder pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo?
Foram designados CAYO AUGUSTO EVANGELISTA BITENCOURT, RAPHAEL LINHARES DE ALCANTARA e SIMON RIBEIRO HOLANDA para responder pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo na Sede da Susep e nos Escritórios de Representação da Susep em São Paulo e Brasília.
Qual é a função de CAYO AUGUSTO EVANGELISTA BITENCOURT na Portaria SUSEP/CGFOP nº 15?
CAYO AUGUSTO EVANGELISTA BITENCOURT foi designado para responder pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo na Sede da Susep.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP/CGFOP nº 15?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0911155 e o código CRC 373DD453.
O que é a Portaria SUSEP/CGFOP nº 15, de 14 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGFOP nº 15, de 14 de janeiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que trata da dispensa e designação de servidores para a função de responsável pelo Almoxarifado de Materiais de Consumo.

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