Norma
29/01/2021
#220019

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 89

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) pela Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
O servidor Luiz Henrique Santos de Paula foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) pela Portaria SUSEP/DEAFI nº 89.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0923771 e o código CRC ACE7FC31.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
A referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DEAFI nº 89 é o Processo nº 15414.601387/2021-64.
Qual é a função designada a Rodrigo Augusto de Souza na Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
Rodrigo Augusto de Souza foi designado para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ), código FCPE 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 89 foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, Chefe de Departamento, em 29/01/2021, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI nº 89, de 29 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI nº 89, de 29 de janeiro de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Rodrigo Augusto de Souza para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DEAFI nº 89?
A assinatura eletrônica da Portaria SUSEP/DEAFI nº 89 tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

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