Revogada Norma
22/01/2021
#220021

PORTARIA SUSEP n.º 7745

Divulga o quadro consolidado atualizado da estrutura regimental da Superintendência de Seguros Privados.

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Perguntas e respostas

O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais são alguns dos cargos mencionados no Anexo I da Portaria SUSEP nº 7745?
Alguns dos cargos mencionados no Anexo I da Portaria SUSEP nº 7745 incluem Superintendente, Chefe de Gabinete, Assessor Técnico, Coordenador de Projetos, Chefe de Assessoria de Comunicação, Chefe de Departamento de Administração e Finanças, Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos, entre outros.
Quando a Portaria SUSEP nº 7745 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7745 entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Quais documentos foram utilizados como base para a Portaria SUSEP nº 7745?
A Portaria SUSEP nº 7745 utiliza como base o Decreto nº 9.739, de 2019, a Resolução CNSP nº 374, de 2019, e as Instruções SUSEP 102, 104, 105, e 106, de 2019, além das alterações trazidas pela Resolução CNSP nº 401, de 2020, e as Instruções SUSEP 119, 120, 121, e 122, de 2020.
Onde pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7745?
A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7745 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0918066 e o código CRC 86167EB3.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 7745, de 22 de janeiro de 2021?
A Portaria SUSEP nº 7745, de 22 de janeiro de 2021, tem como objetivo divulgar o quadro demonstrativo atualizado dos cargos em comissão e das funções de confiança da SUSEP, de acordo com a estrutura estabelecida em diversas resoluções e instruções de 2019 e 2020.
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7745?
A Portaria SUSEP nº 7745 foi assinada eletronicamente por Solange Paiva Vieira, Superintendente da SUSEP, em 03/02/2021.
Qual artigo da Portaria SUSEP nº 7626 foi revogado pela Portaria SUSEP nº 7745?
A Portaria SUSEP nº 7745 revogou o artigo 2º da Portaria SUSEP nº 7626, de 13 de abril de 2020.

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