Norma
04/02/2021
#198147

PORTARIA SUSEP/DEAFI n.º 91

Designa servidor para função de coordenador substituto na Coordenação de Regimes Especiais da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 91, de 04 de fevereiro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Adriana Teixeira de Toledo, matrícula 3125053, Chefe de Departamento, em 04/02/2021, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a legislação mencionada como fundamento para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria SUSEP/DEAFI Nº 91, de 04 de fevereiro de 2021?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.601311/2021-39.
Qual é a função da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
A Coordenação de Regimes Especiais (COREP) faz parte da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ) e é responsável por gerenciar regimes especiais dentro da SUSEP.
Quem foi designado como Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
O servidor Luiz Henrique Santos de Paula, matrícula 1091537, foi designado como Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP).
O que é a Portaria SUSEP/DEAFI Nº 91, de 04 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/DEAFI Nº 91, de 04 de fevereiro de 2021, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Luiz Henrique Santos de Paula para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP) nos eventuais impedimentos do titular.
Qual servidor foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP)?
O servidor Rodrigo Augusto de Souza, matrícula 1818384, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais (COREP).
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DEAFI Nº 91, de 04 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0928842 e o código CRC 343F5C4D.

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