Norma
01/02/2021
#220017

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 15

Aprova a eleição dos membros contratuais da Inter Corretora de Resseguros Ltda.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0924978 e o código CRC CBB15515.
Quais são as instruções da SUSEP mencionadas na Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
As instruções mencionadas são as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição dos membros contratuais da INTER CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA, conforme atas das reuniões de sócios realizadas em 17 de outubro de 2018 e 18 de dezembro de 2018.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.635540/2018-51.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
A base legal para a emissão da Portaria inclui o artigo 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, o artigo 18 do Anexo I da Resolução CNSP nº 330, de 09 de dezembro de 2015, e o processo SUSEP nº 15414.635540/2018-51.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 15, de 01 de fevereiro de 2021?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 09 de fevereiro de 2021.
Qual é o CNPJ da INTER CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA?
O CNPJ da INTER CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA é 05.362.227/0001-09.

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