Norma
17/02/2021
#196248

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 29

Aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da Swiss Re Brasil Resseguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 29, de 17 de fevereiro de 2021, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de fevereiro de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de aprovar eleições e outras deliberações conforme delegação da Superintendente da SUSEP, como especificado na Portaria nº 7.346, de 25 de abril de 2019.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 29, de 17 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 29, de 17 de fevereiro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de membros do comitê de auditoria da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de dezembro de 2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 29, de 17 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0939366 e o código CRC E13D6219.
Qual é o CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?
O CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. é 15.047.380/0001-97.
Qual é a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento é fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de dezembro de 2020.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.