Norma
22/02/2021
#203223

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 32

Aprova o encerramento de dependência da HDI Seguros S.A. em São Paulo.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32, de 22 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32, de 22 de fevereiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova o encerramento de uma dependência da HDI SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião de diretoria.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0943076 e o código CRC C1AED96C.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32, de 22 de fevereiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de fevereiro de 2021.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32 inclui a alínea 'a' do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Quando a reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento da dependência da HDI SEGUROS S.A. foi realizada?
A reunião de diretoria que deliberou sobre o encerramento da dependência da HDI SEGUROS S.A. foi realizada em 16 de novembro de 2020.
Qual é o CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da HDI SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 29.980.158/0001-57.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 32 entrou em vigor na data de sua publicação.

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