Norma
25/02/2021
#200253

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 36

Aprova a destituição e eleição de administradores da Aliança do Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A.?
O CNPJ da Aliança do Brasil Seguros S.A. é 01.378.407/0001-10.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A. que deliberou sobre a destituição e eleição de administradores?
A assembleia geral extraordinária da Aliança do Brasil Seguros S.A. foi realizada em 4 de janeiro de 2021.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e as disposições do processo SUSEP nº 15414.601590/2021-31.
Quais são os fundamentos legais mencionados na assinatura eletrônica do documento?
Os fundamentos legais mencionados são os artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a destituição e eleição de administradores da Aliança do Brasil Seguros S.A.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 0946596 e o código CRC 47819EF2.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 36, de 25 de fevereiro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de fevereiro de 2021.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é o órgão responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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