Comunicado N° 36.877

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a formação de Grupo Técnico de Segurança do SPB para a apreciação de pauta extraordinária, sob coordenação do Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf), que se reunirá eletronicamente na seguinte composição:

- Até 2 indicados por associação nacional representativa de instituição participante do SPB e/ou dos serviços constantes do domínio MES, na RSFN;

- Até 2 indicados por câmara de compensação ou prestador de serviços de liquidação;

- Até 2 indicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN);

- Até 2 indicados por PSTI homologado pelo Banco Central do Brasil; e

- Demais representantes do Banco Central do Brasil.

2. As indicações devem ser informadas exclusivamente para o e-mail [email protected], até o dia 1.4.2021.

3. As indicações devem conter o nome completo do representante, cargo, e-mail institucional, associação nacional representada (ou, nos demais casos, câmara de compensação, prestador de serviços de liquidação, STN ou PSTI) e telefone para contato.

4. A pauta a ser apreciada consiste nos itens abaixo e será detalhada em Documentos de Requisitos Técnicos (DRT), oportunamente, aos membros indicados para composição do GT:

- Substituição do algoritmo de criptografia simétrica em mensagens e arquivos dos domínios SPB e MES, na RSFN;

- Remoção do requisito de unicidade para validação do sequencial de certificados “padrão SPB”; e

- Cronograma para a implantação das mudanças.

5. Para dinamizar as interações, insistimos para que as indicações de representantes das instituições sejam realizadas unicamente por meio de sua associação nacional, que restará responsável pela comunicação interna entre todos os seus membros.

Eduardo Weller

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN

Marcio Rodrigues Alves dos Santos

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN